Câmara aprova projeto que estrutura CNMP

O projeto de lei tramita no Congresso Nacional em regime de urgência e segue agora para apreciação do Senado.

Comissão aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

CPI dos Correios aprova relatório final

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.

Câmara aprova supersimples para advogados

Advogados que ganham até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação da ordem de 4,5%, e não mais 17%

TST aprova duas novas súmulas

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas

CCJ aprova autonomia de defensorias

De acordo com a proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias públicas